Geral
Longe, no Kuwait, oiço que a ratificação será feita no parlamento.
Ora bem! Prevaleceu o bom senso. Pensou-se europeu e não apenas português, paroquialmente.
Quem por cá clama por referendo, estará preparado para um a sério sobre a questão de fundo – “sim ou não a Portugal na UE”? Nesse, eu alinho já. Tratemos de acertar quando.
- Referendo
Mesmo na Irlanda não existe propriamente um referendo obrigatório dos Tratados da UE. O que sucede é que, como a Constituição irlandesa não tem uma cláusula geral sobre a UE -- como a Constituição Portuguesa --, sempre que há um novo Tratado...
- Notas A Vasco Graça Moura
Vasco Graça Moura respondeu hoje no Diário de Noticias ao meu post de há dias sobre um anterior artigo seu, tudo sobre o referendo do Tratado de Lisboa. Importa esclarecer alguns pontos: 1. Numa democracia representativa, as decisões políticas devem...
- Referendo (8)
O que está em causa na aprovação do Tratado de Lisboa (seja ela feita por via parlamentar ou por referendo) são somente as alterações que ele introduz nos tratados existentes (substituições, eliminações, aditamentos), e não os próprios tratados...
- Referendo Sobre O Quê?
Concordo, no essencial, com a proposta do Vital Moreira no post "Referendo(5)", embora talvez não com a formulaçao concreta que propõe . Eu que defendi um referendo sobre a falhada Constituição e não renego. Mas o Tratado Reformador não é mais...
- A Grande Ausente
O Parlamento Europeu aprovou ontem por esmagadora maioria o projecto de Constituição europeia, recomendando a sua ratificação a todos os Estados-membros. Entretanto a Hungria tornou-se o segundo País a ratificar o tratado constitucional (aprovação...
Geral
Tratado de Lisboa
Longe, no Kuwait, oiço que a ratificação será feita no parlamento.
Ora bem! Prevaleceu o bom senso. Pensou-se europeu e não apenas português, paroquialmente.
Quem por cá clama por referendo, estará preparado para um a sério sobre a questão de fundo – “sim ou não a Portugal na UE”? Nesse, eu alinho já. Tratemos de acertar quando.
- Referendo
Mesmo na Irlanda não existe propriamente um referendo obrigatório dos Tratados da UE. O que sucede é que, como a Constituição irlandesa não tem uma cláusula geral sobre a UE -- como a Constituição Portuguesa --, sempre que há um novo Tratado...
- Notas A Vasco Graça Moura
Vasco Graça Moura respondeu hoje no Diário de Noticias ao meu post de há dias sobre um anterior artigo seu, tudo sobre o referendo do Tratado de Lisboa. Importa esclarecer alguns pontos: 1. Numa democracia representativa, as decisões políticas devem...
- Referendo (8)
O que está em causa na aprovação do Tratado de Lisboa (seja ela feita por via parlamentar ou por referendo) são somente as alterações que ele introduz nos tratados existentes (substituições, eliminações, aditamentos), e não os próprios tratados...
- Referendo Sobre O Quê?
Concordo, no essencial, com a proposta do Vital Moreira no post "Referendo(5)", embora talvez não com a formulaçao concreta que propõe . Eu que defendi um referendo sobre a falhada Constituição e não renego. Mas o Tratado Reformador não é mais...
- A Grande Ausente
O Parlamento Europeu aprovou ontem por esmagadora maioria o projecto de Constituição europeia, recomendando a sua ratificação a todos os Estados-membros. Entretanto a Hungria tornou-se o segundo País a ratificar o tratado constitucional (aprovação...