Geral
DEO (1)
Decididamente, o
Governo entrou em modo eleitoral, com o anúncio do desagravamento da CES dos pensionistas, assim como da recuperação progressiva das remunerações dos funcionários públicos, já a partir de 2015, ano das eleições legislativas.
É certo que no caso da CES, o alívio dos pensionistas vai ser pago por todos os trabalhadores no activo (aumento da TSU em 0,2 pp) e por todos os consumidores (aumento do IVA em 0,25 pp), porque a troika deve ter exigido uma compensação segura, sem acreditar em vagas promessas de cortes suplementares equivalentes na despesa pública. Mas o que o Governo vai propangandear é a significativa desoneração específica dos pensionistas a troco do que alega ser somente um insignificante aumento tributário (que o Primeiro-Ministro assegurara que não haveria...).
Uns artistas na arte da dissimulação!
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Orçamento De 2016
O orçamento para 2016 vai ser o primeiro grande teste de António Costa se o PS ganhar as eleições daqui a um ano. As pressões para aumentar a despesa pública e para reduzir a carga fiscal vão ser mais que muitas Referindo apenas dois dos compromissos...
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Prognósticos
Já há quem faça prognósticos sobre a próxima decisão do Tribunal Constitucional acerca da CES dos pensionistas a partir da recente decisão sobre as remunerações da função pública. Infelizmente a jurisprudência do TC em matéria orçamental...
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Deo (2)
Em mais uma inflexão, o Governo abandonou sem explicação a ideia de reforma global do sistema de pensões -- que encomendou a um grupo de especialistas, de cujo labor nada se sabe -- e que visava nomeadamente solucionar a desigualdade entre as pensões...
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Dilema Constitucional
A convergência das pensões do sector público -- incluindo as que se encontram já atribuídas -- em relação às do sector privado vai colocar um problema complicado ao Tribunal Constitucional. Se aplicar o "princípio da protecção da confiança"...
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Correio Da Causa: Irs Dos Pensionistas
«Não estando totalmente em desacordo [com a convergência do IRS dos pensionistas com o dos trabalhadores no activo] - se bem que há reformados de algumas profissões duplamente penalizados, como é o caso dos bancários -, estou em total desacordo...
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