Geral
Tal como já tinha sucedido com o corte das remunerações no sector público, de que foram poupadas algumas empresas públicas, também agora o Governo resolveu abrir excepções ao congelamento das promoções no sector público, desta vez nas forças armadas e nas forças de segurança.
Como sempre sucede, as excepções aos sacrifícios gerais redundam em privilégios para os beneficiários, pondo em causa a legitimidade da sua imposição aos demais.
- Proporcionalidade
A ideia de que a redução de 10% de uma pensão pode afectar gravemente os "planos de vida" de uma pessoa, mesmo que se trate de valores elevados (no sector público há muitas pensões acima de 5000 euros) e mesmo que o titular tenha outros rendimentos (o...
- Despedimentos
O Presidente da República tem razão nas dúvidas levantadas quanto à constitucionalidade do regime de despedimentos da função pública aprovado pela maioria governamental. De facto, mesmo que os funcionários públicos não estejam imunes ao despedimento,...
- "pensões Milionárias"
Durante anos denunciei, sem companhia, as vantagens e privilégios do sistema de pensões do sector público (mesmo contra o meu próprio interesse pessoal). Por isso mesmo, não posso alinhar com apreciações de cariz populista sobre as "reformas milionárias"...
- "carências Artificiais"
«(...) Não há nenhuma razão para facilitar a saída de médicos para o sector privado. Cabendo ao SNS a responsabilidade da formação médica, é perfeitamente justificável não somente a exclusividade com horário prolongado durante o internato...
- Excepções
«Concorrência: Pinho diz que só «uma vez» não acatou decisões». Mas há excepções que não deviam existir...http://rpc.twingly.com/...
Geral
Excepções
Tal como já tinha sucedido com o corte das remunerações no sector público, de que foram poupadas algumas empresas públicas, também agora o Governo resolveu abrir excepções ao congelamento das promoções no sector público, desta vez nas forças armadas e nas forças de segurança.
Como sempre sucede, as excepções aos sacrifícios gerais redundam em privilégios para os beneficiários, pondo em causa a legitimidade da sua imposição aos demais.
- Proporcionalidade
A ideia de que a redução de 10% de uma pensão pode afectar gravemente os "planos de vida" de uma pessoa, mesmo que se trate de valores elevados (no sector público há muitas pensões acima de 5000 euros) e mesmo que o titular tenha outros rendimentos (o...
- Despedimentos
O Presidente da República tem razão nas dúvidas levantadas quanto à constitucionalidade do regime de despedimentos da função pública aprovado pela maioria governamental. De facto, mesmo que os funcionários públicos não estejam imunes ao despedimento,...
- "pensões Milionárias"
Durante anos denunciei, sem companhia, as vantagens e privilégios do sistema de pensões do sector público (mesmo contra o meu próprio interesse pessoal). Por isso mesmo, não posso alinhar com apreciações de cariz populista sobre as "reformas milionárias"...
- "carências Artificiais"
«(...) Não há nenhuma razão para facilitar a saída de médicos para o sector privado. Cabendo ao SNS a responsabilidade da formação médica, é perfeitamente justificável não somente a exclusividade com horário prolongado durante o internato...
- Excepções
«Concorrência: Pinho diz que só «uma vez» não acatou decisões». Mas há excepções que não deviam existir...http://rpc.twingly.com/...