Geral
«Contra o histerismo corporativamente provocado» (a propósito da revisão do Código de Processo Penal).
Adenda:
Ver também: «Colapso no combate ao crime?».
E: «Estão os magistrados de boa-fé?»
- Referendo (2)
Por falar em referendos de fácil compreensão pelos eleitores, será que o próximo referendo incidirá sobre os termos da concessão da rede rodoviária nacional à empresa Estradas de Portugal (sob proposta do BE) ou sobre a revisão do Código de...
- Laicidade...
...é quando o Código Penal deixa de imitar o Código de Direito Canónico.http://rpc.twingly.com/...
- Homenagem Aos Meus Professores De Direito
Àqueles que me ensinaram o que era um crime e o que não era. Que há comportamentos que outrora foram qualificados como crime (o adultério, a prostituição, a homossexualidade) e que saíram do Código Penal quando a sua incriminação deixou de fazer...
- Nem Só A Prisão é Pena
Mais uma absolvição num caso de processo por crime de aborto. Não faltará outra vez o argumento sacripanta dos que vêem nisto uma prova de que não é preciso despenalizar o aborto, já que ninguém é condenado por ele. Esquecem, porém, algumas...
- Punir Não Basta
No seu blogue João Vasconcelos Costa comenta a opinião de Helena Matos, no Público, a favor de medidas legislativas para punir a mutilação genital feminina (MGF), a propósito de um projecto de lei nesse sentido apresentado pelo CDS-PP (projecto...
Geral
Apoiado
«Contra o histerismo corporativamente provocado» (a propósito da revisão do Código de Processo Penal).
Adenda:
Ver também: «Colapso no combate ao crime?».
E: «Estão os magistrados de boa-fé?»
- Referendo (2)
Por falar em referendos de fácil compreensão pelos eleitores, será que o próximo referendo incidirá sobre os termos da concessão da rede rodoviária nacional à empresa Estradas de Portugal (sob proposta do BE) ou sobre a revisão do Código de...
- Laicidade...
...é quando o Código Penal deixa de imitar o Código de Direito Canónico.http://rpc.twingly.com/...
- Homenagem Aos Meus Professores De Direito
Àqueles que me ensinaram o que era um crime e o que não era. Que há comportamentos que outrora foram qualificados como crime (o adultério, a prostituição, a homossexualidade) e que saíram do Código Penal quando a sua incriminação deixou de fazer...
- Nem Só A Prisão é Pena
Mais uma absolvição num caso de processo por crime de aborto. Não faltará outra vez o argumento sacripanta dos que vêem nisto uma prova de que não é preciso despenalizar o aborto, já que ninguém é condenado por ele. Esquecem, porém, algumas...
- Punir Não Basta
No seu blogue João Vasconcelos Costa comenta a opinião de Helena Matos, no Público, a favor de medidas legislativas para punir a mutilação genital feminina (MGF), a propósito de um projecto de lei nesse sentido apresentado pelo CDS-PP (projecto...