Geral
O GLOBO - 13/01
Essas mudanças de partidos, um troca-troca interminável, muitas apenas previstas, mas tantas outras concretizadas, são a evidência cristalina de que precisamos urgentemente tratar de uma reforma que obrigue os políticos a se darem o respeito que deveriam merecer por serem representantes do cidadão brasileiro. Mas eles pensam primeiro em seus interesses pessoais, e trocam de siglas como se elas fossem aquelas peças de tamanho único que servem para todos os tipos de pessoas.
Os potenciais candidatos à presidência, por circunstâncias específicas ou mero arranjo político de ocasião, passaram por diversos partidos, não sendo incomum que um mesmo político tenha participado de nada menos que oito siglas, ou até mais, durante sua carreira política, muitas delas conflitantes entre si.
Os mais coerentes são os do PT e do PSDB, não por acaso as duas siglas que polarizam a política nacional. Mas, nos bastidores, há movimentos por parte de potenciais candidatos tucanos para abrir mão da coerência por acertos partidários heterodoxos que viabilizem suas candidaturas.
Não é possível discutir sistema político sem colocar um controle institucional na criação de partidos, que se transformou em um dos melhores negócios da política. É inconcebível que candidatos a presidente da República em quase todas as eleições, como Levy Fidelix do PRTB, ou Eymael do PSDC, simplesmente desapareçam do noticiário político nacional depois das eleições, para apenas retornar em novas eleições ou em propagandas oficiais no tempo gratuito que a legislação partidária lhes oferece, com uma boa verba anual do fundo partidário com dinheiro público.
O surgimento de partidos políticos esdrúxulos como o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que não tinha nenhuma deputada ou senadora no seu lançamento, é sintoma de um sistema partidário exaurido, que já conta com 35 partidos políticos atuando no Congresso, a maioria deles sem representatividade nas urnas, vários compostos de deputados e senadores que ficam zanzando de um partido para outro nas brechas da legislação, vendendo literalmente seus tempos de televisão.
O cientista político Sérgio Abranches em recente estudo sobre o nosso sistema político que ele batizou de ?presidencialismo de coalizão?, adverte que não basta apenas ?rever o mecanismo de voto em si, é preciso repensar as campanhas eleitorais, para deixar de serem uma batalha caríssima entre marqueteiros que escondem, em lugar de expor os candidatos?.
Essa característica das nossas campanhas eleitorais, que se tornam cada vez mais caras, é uma das razões da deterioração de nosso sistema político: ?Campanha deve expor os candidatos ao escrutínio persistente do eleitorado, informá-lo adequadamente sobre as intenções, valores e capacidades dos candidatos, para fazerem uma escolha informada?.
Se o debate fosse em torno de programas partidários, e a coalizões se fechassem a partir deles, seria mais difícil praticar o estelionato eleitoral que se tornou habitual em nossa política. Para Sérgio Abranches, ?os mandatos devem estar sujeitos à renovação por algum tipo de recall e algum mecanismo de convocação de eleições antecipada?.
O erro original foi o Supremo Tribunal Federal ter barrado a instituição das cláusulas de barreira, que haviam sido instituídas 10 anos antes justamente para que os partidos pudessem se preparar para adotá-las. Poderíamos ter quantos partidos políticos quisessem fundar, mas apenas uma parte deles ? no máximo 10 ? estaria em condições de exercer atividades congressuais, e de usar o fundo partidário, pela votação recebida.
As coligações teriam uma lógica interna menos sujeita a questões circunstanciais, e os programas partidários ganhariam maior importância para representantes e representados.
- Os Impasses Da Reforma - Merval Pereira
O GLOBO - 12/06 Ninguém sabe o que vai acontecer com a dita reforma política no Senado, e pode até mesmo não acontecer nada. Há algumas certezas que inviabilizam o todo. O mandato de cinco anos para os senadores, por exemplo, não passa na Casa,...
- O Senado Se Posiciona - Merval Pereira
O GLOBO - 02/06 De todos os pontos da reforma política, apenas aqueles que são fundamentais para as eleições municipais, e por isso têm que entrar em vigor um ano antes, serão apreciados pelo Senado com pressa. O presidente do Senado, Renan Calheiros,...
- Partidos E Clientelismo - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 08/10 Agora serão 28 partidos na Câmara, e a motivação de alguns deles para existir é unicamente o acesso a benesses como tempo de televisão e o Fundo Partidário Tão mais forte será uma democracia quanto mais fortes e representativos...
- As Novas Regras Para A EleiÇÃo 2016
A Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições de 2016. (...) As campanhas deste ano serão exclusivamente financiadas por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário....
- Diário Eleitoral (3)
Está na ordem do dia a escolha dos candidatos partidários às eleições parlamentares. É sempre uma ocasião de grande disputa interna, se bem que normalmente surda. Na imprensa apareceram artigos de militantes qualificados a alertar contra a manipulação...
Geral
Repensar a política - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 13/01
Essas mudanças de partidos, um troca-troca interminável, muitas apenas previstas, mas tantas outras concretizadas, são a evidência cristalina de que precisamos urgentemente tratar de uma reforma que obrigue os políticos a se darem o respeito que deveriam merecer por serem representantes do cidadão brasileiro. Mas eles pensam primeiro em seus interesses pessoais, e trocam de siglas como se elas fossem aquelas peças de tamanho único que servem para todos os tipos de pessoas.
Os potenciais candidatos à presidência, por circunstâncias específicas ou mero arranjo político de ocasião, passaram por diversos partidos, não sendo incomum que um mesmo político tenha participado de nada menos que oito siglas, ou até mais, durante sua carreira política, muitas delas conflitantes entre si.
Os mais coerentes são os do PT e do PSDB, não por acaso as duas siglas que polarizam a política nacional. Mas, nos bastidores, há movimentos por parte de potenciais candidatos tucanos para abrir mão da coerência por acertos partidários heterodoxos que viabilizem suas candidaturas.
Não é possível discutir sistema político sem colocar um controle institucional na criação de partidos, que se transformou em um dos melhores negócios da política. É inconcebível que candidatos a presidente da República em quase todas as eleições, como Levy Fidelix do PRTB, ou Eymael do PSDC, simplesmente desapareçam do noticiário político nacional depois das eleições, para apenas retornar em novas eleições ou em propagandas oficiais no tempo gratuito que a legislação partidária lhes oferece, com uma boa verba anual do fundo partidário com dinheiro público.
O surgimento de partidos políticos esdrúxulos como o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que não tinha nenhuma deputada ou senadora no seu lançamento, é sintoma de um sistema partidário exaurido, que já conta com 35 partidos políticos atuando no Congresso, a maioria deles sem representatividade nas urnas, vários compostos de deputados e senadores que ficam zanzando de um partido para outro nas brechas da legislação, vendendo literalmente seus tempos de televisão.
O cientista político Sérgio Abranches em recente estudo sobre o nosso sistema político que ele batizou de ?presidencialismo de coalizão?, adverte que não basta apenas ?rever o mecanismo de voto em si, é preciso repensar as campanhas eleitorais, para deixar de serem uma batalha caríssima entre marqueteiros que escondem, em lugar de expor os candidatos?.
Essa característica das nossas campanhas eleitorais, que se tornam cada vez mais caras, é uma das razões da deterioração de nosso sistema político: ?Campanha deve expor os candidatos ao escrutínio persistente do eleitorado, informá-lo adequadamente sobre as intenções, valores e capacidades dos candidatos, para fazerem uma escolha informada?.
Se o debate fosse em torno de programas partidários, e a coalizões se fechassem a partir deles, seria mais difícil praticar o estelionato eleitoral que se tornou habitual em nossa política. Para Sérgio Abranches, ?os mandatos devem estar sujeitos à renovação por algum tipo de recall e algum mecanismo de convocação de eleições antecipada?.
O erro original foi o Supremo Tribunal Federal ter barrado a instituição das cláusulas de barreira, que haviam sido instituídas 10 anos antes justamente para que os partidos pudessem se preparar para adotá-las. Poderíamos ter quantos partidos políticos quisessem fundar, mas apenas uma parte deles ? no máximo 10 ? estaria em condições de exercer atividades congressuais, e de usar o fundo partidário, pela votação recebida.
As coligações teriam uma lógica interna menos sujeita a questões circunstanciais, e os programas partidários ganhariam maior importância para representantes e representados.
- Os Impasses Da Reforma - Merval Pereira
O GLOBO - 12/06 Ninguém sabe o que vai acontecer com a dita reforma política no Senado, e pode até mesmo não acontecer nada. Há algumas certezas que inviabilizam o todo. O mandato de cinco anos para os senadores, por exemplo, não passa na Casa,...
- O Senado Se Posiciona - Merval Pereira
O GLOBO - 02/06 De todos os pontos da reforma política, apenas aqueles que são fundamentais para as eleições municipais, e por isso têm que entrar em vigor um ano antes, serão apreciados pelo Senado com pressa. O presidente do Senado, Renan Calheiros,...
- Partidos E Clientelismo - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 08/10 Agora serão 28 partidos na Câmara, e a motivação de alguns deles para existir é unicamente o acesso a benesses como tempo de televisão e o Fundo Partidário Tão mais forte será uma democracia quanto mais fortes e representativos...
- As Novas Regras Para A EleiÇÃo 2016
A Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições de 2016. (...) As campanhas deste ano serão exclusivamente financiadas por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário....
- Diário Eleitoral (3)
Está na ordem do dia a escolha dos candidatos partidários às eleições parlamentares. É sempre uma ocasião de grande disputa interna, se bem que normalmente surda. Na imprensa apareceram artigos de militantes qualificados a alertar contra a manipulação...