Geral
O GLOBO - 04/10
Ele sugere que os ministros do Supremo Tribunal Federal passem a ter mandato. Provavelmente sonha com um tribunal enfraquecido, com dívidas políticas a pagar
Se uma personalidade pública ? condição que exige, ou deveria exigir, ponderação e seriedade no que diz ou escreve ? propõe iniciativas de inegável importância, merece ser ouvida pela classe política e pela opinião pública em geral.
Note-se: ouvida, mas não necessariamente aplaudida. Muitas vezes, para ser dissecada, criticada e discretamente jogada na lata de lixo mais próxima. É possível ? alguns diriam indispensável ? que a proposta seja usada para uma avaliação da sabedoria e das intenções do dono da ideia.
Está nesse caso a sugestão do ex-presidente Lula de que os ministros do Supremo Tribunal Federal passem a ter mandato. No sistema atual ? nunca antes criticado ? eles são indicados pelo presidente da República, aprovados pelo Senado e aposentados obrigatoriamente aos 70 anos.
Não é uma invenção brasileira. Existe em outros países de regime democrático, como os Estados Unidos ? e nem lá como cá, até hoje, apareceu quem sugerisse sistema diferente. Simplesmente porque funciona, principalmente devido ao fato altamente relevante que mantém os ministros a salvo de pressões de qualquer natureza ou origem ? obviamente, um dado indispensável para a sua independência.
Pelo visto, Lula não prestou atenção a isso. Ou, numa hipótese impensável, ele prefere que os ministros sejam periodicamente forçados a pedir votos no Congresso, o que obviamente enfraqueceria a independência do STF. A não ser que prefira submeter a composição do tribunal ao voto popular. Sejamos generosos: não acreditemos nisso.
Lula defende sua proposta com o argumento enfático de que ?tem que ter mandato em tudo que é lugar?. Quem sabe, também no Vaticano? Ele não é o pai da ideia: ela já circulou no PT quando o STF condenou o ex-ministro José Dirceu, no julgamento do mensalão, a uma pena de prisão em regime fechado. Alguns petistas defenderam que os ministros do tribunal passassem a ter mandato de quatro anos, renováveis por mais quatro.
Cabeças sensatas prevaleceram e a sugestão não prosperou. Lula parece empenhado em ressuscitá-la. Provavelmente sonha com um tribunal enfraquecido, com dívidas políticas a pagar. Seu sonho seria um pesadelo para o regime democrático.
- Cá E Lá - Merval Pereira
O GLOBO - 11/03A comparação com a Suprema Corte dos Estados Unidos, o modelo de Corte constitucional em que se baseia nosso Supremo tribunal Federal, que fiz nas colunas do final de semana suscitou várias reações dos leitores,...
- Defesa Preventiva? - Luiz Garcia
O GLOBO - 03/09 É um ladrãozinho barato. Não seria absurdo dizer que alguns de seus companheiros de mandato já fizeram igual ou pior Deputados federais ? assim como todos os políticos que ganham mandatos pelo voto popular ? têm uma dívida permanente...
- Quem Cassa Mandatos? - Luiz Garcia
FOLHA DE SP - 13/08 A decisão jurídica será substituída pela decisão política. E que pode ser contrária aos votos do Supremo Numa curiosa decisão, o Supremo Tribunal Federal mandou para a cadeia um senador da República ? mas não acrescentou...
- Um Stf Diferente - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 10/08 Pela primeira vez na história, corte condena um senador da República; entendimento dos ministros pode alterar decisões sobre o mensalão Consolida-se, aos poucos, a percepção de que os ministros do Supremo Tribunal Federal estão...
- Advogado De Jefferson Disse Que Ex-presidente é ‘mandante’ Do Mensalão...
No oitavo dia do julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda (13), advogados de políticos negaram que os clientes tenham recebido propina em troca de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. ...
Geral
Sonho de Lula - LUIZ GARCIA
O GLOBO - 04/10
Ele sugere que os ministros do Supremo Tribunal Federal passem a ter mandato. Provavelmente sonha com um tribunal enfraquecido, com dívidas políticas a pagar
Se uma personalidade pública ? condição que exige, ou deveria exigir, ponderação e seriedade no que diz ou escreve ? propõe iniciativas de inegável importância, merece ser ouvida pela classe política e pela opinião pública em geral.
Note-se: ouvida, mas não necessariamente aplaudida. Muitas vezes, para ser dissecada, criticada e discretamente jogada na lata de lixo mais próxima. É possível ? alguns diriam indispensável ? que a proposta seja usada para uma avaliação da sabedoria e das intenções do dono da ideia.
Está nesse caso a sugestão do ex-presidente Lula de que os ministros do Supremo Tribunal Federal passem a ter mandato. No sistema atual ? nunca antes criticado ? eles são indicados pelo presidente da República, aprovados pelo Senado e aposentados obrigatoriamente aos 70 anos.
Não é uma invenção brasileira. Existe em outros países de regime democrático, como os Estados Unidos ? e nem lá como cá, até hoje, apareceu quem sugerisse sistema diferente. Simplesmente porque funciona, principalmente devido ao fato altamente relevante que mantém os ministros a salvo de pressões de qualquer natureza ou origem ? obviamente, um dado indispensável para a sua independência.
Pelo visto, Lula não prestou atenção a isso. Ou, numa hipótese impensável, ele prefere que os ministros sejam periodicamente forçados a pedir votos no Congresso, o que obviamente enfraqueceria a independência do STF. A não ser que prefira submeter a composição do tribunal ao voto popular. Sejamos generosos: não acreditemos nisso.
Lula defende sua proposta com o argumento enfático de que ?tem que ter mandato em tudo que é lugar?. Quem sabe, também no Vaticano? Ele não é o pai da ideia: ela já circulou no PT quando o STF condenou o ex-ministro José Dirceu, no julgamento do mensalão, a uma pena de prisão em regime fechado. Alguns petistas defenderam que os ministros do tribunal passassem a ter mandato de quatro anos, renováveis por mais quatro.
Cabeças sensatas prevaleceram e a sugestão não prosperou. Lula parece empenhado em ressuscitá-la. Provavelmente sonha com um tribunal enfraquecido, com dívidas políticas a pagar. Seu sonho seria um pesadelo para o regime democrático.
- Cá E Lá - Merval Pereira
O GLOBO - 11/03A comparação com a Suprema Corte dos Estados Unidos, o modelo de Corte constitucional em que se baseia nosso Supremo tribunal Federal, que fiz nas colunas do final de semana suscitou várias reações dos leitores,...
- Defesa Preventiva? - Luiz Garcia
O GLOBO - 03/09 É um ladrãozinho barato. Não seria absurdo dizer que alguns de seus companheiros de mandato já fizeram igual ou pior Deputados federais ? assim como todos os políticos que ganham mandatos pelo voto popular ? têm uma dívida permanente...
- Quem Cassa Mandatos? - Luiz Garcia
FOLHA DE SP - 13/08 A decisão jurídica será substituída pela decisão política. E que pode ser contrária aos votos do Supremo Numa curiosa decisão, o Supremo Tribunal Federal mandou para a cadeia um senador da República ? mas não acrescentou...
- Um Stf Diferente - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 10/08 Pela primeira vez na história, corte condena um senador da República; entendimento dos ministros pode alterar decisões sobre o mensalão Consolida-se, aos poucos, a percepção de que os ministros do Supremo Tribunal Federal estão...
- Advogado De Jefferson Disse Que Ex-presidente é ‘mandante’ Do Mensalão...
No oitavo dia do julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda (13), advogados de políticos negaram que os clientes tenham recebido propina em troca de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. ...