Geral
Duvido das vantagens de alimentar um mistério sobre o modo de ratificação do novo Tratado da UE. Ou a questão já está decidida no sentido da ratificação por via parlamentar, dispensando o referendo, e então não há razão para adiar o anúncio da decisão (outros países já o fizeram); ou ainda não está fechada uma decisão sobre o assunto, e então... devia estar!
- Não é Bem Assim
Ao contrário do que aqui se deixa entender, o novo Tratado da UE só entra em vigor com a ratificação de todos os Estados-membros, pelo que basta a rejeição de um deles para o "matar". A previsão de que o Conselho Europeu considerará a questão...
- Ratificação Do Tratado
«Tratado: Oposição desafia PS a revelar forma de ratificação». Claro que o PS não deve adiar a resposta a este desafio. Se a opção é pela via parlamentar, como defendo, então o Governo deveria apresentar o Tratado na AR já na próxima semana...
- Explicação A Pedido
Luís Novais Tito acha que não faz sentido continuar a votar a Constituição europeia, depois da rejeição da França e da Holanda. Ora, tal como os malteses e os luxemburgueses, que já a votaram depois disso (e outros Estados o vão fazer), eu também...
- Pôr Tempo Em Meio
O presidente da Comissão europeia fala agora em suspender os processos de ratificação da constituição europeia. Tudo indica que o Conselho Europeu deste fim de semana -- que parece caminhar para um fracasso na questão financeira -- não tomará...
- O Tpi E Os Palops
O que se passa com a ratificação do Estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI) pelos PALOPs? Todos eles assinaram o tratado, mas até agora nenhum o ratificou, nem mesmo Cabo Verde, um dos países com melhor registo em termos de estabilidade democrática...
Geral
Tratado (4)
Duvido das vantagens de alimentar um mistério sobre o modo de ratificação do novo Tratado da UE. Ou a questão já está decidida no sentido da ratificação por via parlamentar, dispensando o referendo, e então não há razão para adiar o anúncio da decisão (outros países já o fizeram); ou ainda não está fechada uma decisão sobre o assunto, e então... devia estar!
- Não é Bem Assim
Ao contrário do que aqui se deixa entender, o novo Tratado da UE só entra em vigor com a ratificação de todos os Estados-membros, pelo que basta a rejeição de um deles para o "matar". A previsão de que o Conselho Europeu considerará a questão...
- Ratificação Do Tratado
«Tratado: Oposição desafia PS a revelar forma de ratificação». Claro que o PS não deve adiar a resposta a este desafio. Se a opção é pela via parlamentar, como defendo, então o Governo deveria apresentar o Tratado na AR já na próxima semana...
- Explicação A Pedido
Luís Novais Tito acha que não faz sentido continuar a votar a Constituição europeia, depois da rejeição da França e da Holanda. Ora, tal como os malteses e os luxemburgueses, que já a votaram depois disso (e outros Estados o vão fazer), eu também...
- Pôr Tempo Em Meio
O presidente da Comissão europeia fala agora em suspender os processos de ratificação da constituição europeia. Tudo indica que o Conselho Europeu deste fim de semana -- que parece caminhar para um fracasso na questão financeira -- não tomará...
- O Tpi E Os Palops
O que se passa com a ratificação do Estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI) pelos PALOPs? Todos eles assinaram o tratado, mas até agora nenhum o ratificou, nem mesmo Cabo Verde, um dos países com melhor registo em termos de estabilidade democrática...